Juliano propõe a substituição e recolhimento de sacolas plásticas

Confira a justificativa do nosso projeto:

            O vereador Juliano Roso (PCdoB) apresentou na Sessão Ordinária desta quarta-feira da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Na proposta fica especificado que os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a utilizar para o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBP’s ou embalagens retornáveis.

            O pânico provocado pelo aquecimento global tem nos levado a soluções interessantes para preservar o meio ambiente. Em alguns casos, o investimento financeiro para diminuir a poluição é gigantesco e complexo. Exige dinheiro e também a alteração de métodos de produção consolidados e a utilização de matérias-primas menos poluentes em produtos imprescindíveis em nosso cotidiano. É o que ocorre com o plástico, fração de 3 a 5% de cada barril de um material que utiliza petróleo em sua produção e que, para piorar, demora para desaparecer do mapa. Algumas embalagens plásticas levam até 300 anos para se decompor.

            Redes de supermercados em muitos lugares do mundo começam a cobrar pelo saquinho plástico utilizado pelos clientes. São Paulo alguns supermercados cobram R$ 0,05 por cada “sacolinha”, um preço ainda simbólico. Em nossa cidade algumas redes incentivam seus clientes a utilizar caixas de papel para acomodar suas compras. Isso denota uma compreensão da gravidade da situação. O que importa, porém, é o despertar da consciência para o problema, que atinge grande parte do mundo. Acostumadas a carregar as compras, as pessoas incorporaram os saquinhos plásticos no cotidiano. Utilizam-se deles para forrar latas e abrigar o lixo doméstico. E aí começa o problema.

            Onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis. A situação poderia ser amenizada se houvesse maior preocupação com a reciclagem do nosso lixo doméstico. Em média, cada saquinho de supermercado que você joga no lixo pode demorar até um século para desaparecer completamente. Só para ter uma idéia, o Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. E isso representa cerca de 10% do lixo do país.

            O tal do filme plástico convencional é produzido a partir do polietileno de baixa ou de alta densidade, originado do petróleo, não reconhecido como biodegradável, e poluente também durante sua produção. Até por isso, tem bastante gente se mexendo para substituir o produto no mercado. Diversas pesquisas vêm sendo feitas neste sentido, exemplo disso são as pesquisas do Instituto de Tecnológicas da Universidade de São Paulo (IPT/USP) desenvolveram um plástico derivado do açúcar de cana.

            O custo é mais elevado, o que atrapalha previsões sobre o alcance do produto. Mas, veja bem, estamos falando de um produto que demora 60 dias para se degradar completamente contra os 100 anos ou mais dos plásticos convencionais. Dessa forma, acredito em uma solução para reduzir custos, já que os materiais produzidos a partir de aditivos ou matérias-primas de origem vegetal podem ser aplicados em sacos de lixo, talheres, pratos, copos, frascos, garrafas, tampas, cobertura para fraldas, luvas descartáveis e até canetas. Algumas empresas já trabalham a todo vapor em outras tecnologias menos nocivas ao meio ambiente.

            Há também quem decidiu cortar o mal pela raiz. Em San Francisco, nos EUA, os sacos plásticos serão banidos e substituídos por sacolas de papel reciclado e materiais feitos com goma de milho ou batata. É um bom exemplo para um país que despeja anualmente 100 bilhões de sacos plásticos no lixo. Em Bangladesh, já é proibido fabricar, comprar e, acredite, portar sacos plásticos. Quem desrespeita a lei,

pode pagar multa de até R$ 21 e, se for reincidente, ir para a prisão. O que motivou a histeria foi o entupimento de redes de esgoto e as cheias provocadas pelas sacolas.

            Na Irlanda, o governo não precisou ser tão radical. Há cinco anos, passou a cobrar imposto por cada sacola. A redução hoje chega a 90%, ou a cerca de um bilhão de unidades por ano a menos, uma economia de 18 milhões de litros de petróleo no país, segundo cálculos oficiais. Sem contar que a taxa representa R$ 200 milhões a mais nos cofres públicos por ano, que são revertidos para a preservação ambiental.

            Como se percebe, existem várias maneiras de amenizar o impacto dessas sacolinhas plásticas, a que propomos não passa pela punição do consumidor, apenas pela adoção de novas tecnologias que estão ao nosso alcance. A conscientização em torno do problema nos motiva a propor essas mudanças. É claro que, se pudermos levar nossas compras sem os saquinhos plásticos, não devemos pensar duas vezes em dispensá-los. Podemos incentivar a atitude de que cada consumidor possa levar sua própria sacola quando for fazer suas compras. Devemos incorporar a reciclagem no nosso cotidiano. Mas para isso compreendemos que a constituição de leis que restrinjam o uso de objetos danosos ao meio e que incentivem hábitos menos danosos ao meio ambiente são de vital importância.  Essas medidas, com certeza, já serão de grande ajuda e os frutos serão colhidos lá na frente, entre 100 e 300 anos. Uma série de municípios brasileiros já possui leis neste sentido, é o caso da Lei Municipal 9.529, de Belo Horizonte, Lei 5.502/09 do Rio de Janeiro dentre outros.

Gabinete Vereador Juliano Roso