sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Sacolas econômicas em troca de votos
Foto: Divulgação
Fato foi denunciado em Coxilha, onde sacolas de alimentos transportadas em caminhão de som com adesivos da coligação que apóia o candidato à Presidência da República José Serra, foram entregues à população carente.Três pessoas foram presas por flagrante de crime eleitoral de compra de votos.
Por volta das 18h desta quinta-feira, 21, a Polícia Federal recebeu uma denúncia de suposta compra de votos que estaria ocorrendo em Coxilha. O denunciante seguiu um caminhão de som de um candidato a deputado estadual pelo PSDB que não foi eleito, desde o carregamento de sacolas econômicas na sede do comitê de campanha em Passo Fundo. O caminhão, em que estavam dois homens e uma mulher, seguiu até a periferia de Coxilha, mais especificamente na vila Cohab, onde foi feita distribuição das sacolas, além de bandeiras e material de campanha. A Brigada Militar prendeu o caminhão na ERS 135 e o veículo e seus ocupantes foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, onde foi confirmado o auto de flagrante de crime eleitoral.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Celso André Nenê Santos, as provas para a determinação foram o testemunho dos denunciantes, fotos feitas pelos mesmos, além das sacolas restantes que ainda estavam no caminhão.
Os ocupantes do veículo, uma mulher de 51 anos, e dois homens, com 41 e 30 anos, foram recolhidos ao Presídio Regional de Passo Fundo e estão à disposição da Justiça Eleitoral. Segundo sua defesa, os homens estariam fazendo o favor de entregar os alimentos para a mulher, que realizaria obras de assistência social.
Essas são as primeiras prisões de crime eleitoral na cidade de Passo Fundo, e, para o delegado Celso, o caso, que é isolado, é o de maior gravidade nessas eleições. A pena para esse tipo de crime, que é inafiançável, é de até quatro anos de reclusão. As sacolas de alimentos deverão ser destinadas para doação.
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Aprovado projeto das sacolas biodegradáveis
De autoria do vereador Juliano Roso (PCdoB) foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 45/2010, com emendas das comissões, que prevê a obrigação dos estabelecimentos comerciais a utilizar embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de mercadorias em geral. Os estabelecimentos classificados para o acondicionamento de mercadorias em geral. Os estabelecimentos classificados como microempresas têm o prazo de quatro anos para substituir as sacolas comuns pelas biodegradáveis, as empresas de pequeno porte, três anos, e as demais empresas, dois anos, a contar da entrada em vigor da lei.
Conforme Juliano "Existem várias maneiras de amenizar o impacto dessas sacolinhas plásticas, a que propomos não passa pela punição do consumidor, apenas pela adoção de novas tecnologias que estão ao nosso alcance." Ainda conforme Roso "Foi um avanço muito significativo na política de meio ambiente do nosso município".
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Projeto focado no meio ambiente deve ser votado hoje
Deve ser votado na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei do vereador Juliano Roso (PCdoB) que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Passo Fundo. Caso seja aprovado, os estabelecimentos comerciais ficarão obrigados a utilizar para o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral, embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – OBP’s ou embalagens retornáveis.
Entende-se por embalagem plástica oxi-biodegradável aquela que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.
O pânico provocado pelo aquecimento global tem nos levado a soluções interessantes para preservar o meio ambiente. Em alguns casos, o investimento financeiro para diminuir a poluição é gigantesco e complexo. Exige dinheiro e também a alteração de métodos de produção consolidados e a utilização de matérias-primas menos poluentes em produtos imprescindíveis em nosso cotidiano. É o que ocorre com o plástico, fração de 3 a 5% de cada barril de um material que utiliza petróleo em
sua produção e que, para piorar, demora para desaparecer do mapa. Algumas embalagens plásticas levam até 300 anos para se decompor.
Redes de supermercados em muitos lugares do mundo começam a cobrar pelo saquinho plástico utilizado pelos clientes. São Paulo alguns supermercados cobram R$ 0,05 por cada “sacolinha”, um preço ainda simbólico. Conforme Juliano “Em nossa cidade algumas redes incentivam seus clientes a utilizar caixas de papel para acomodar suas compras. Isso denota uma compreensão da gravidade da situação. O que importa, porém, é o despertar da consciência para o problema, que atinge grande parte do mundo.” Acostumadas a carregar as compras, as pessoas incorporaram os saquinhos plásticos no cotidiano. Utilizam-se deles para forrar latas e abrigar o lixo doméstico. E aí começa o problema.
Onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis. A situação poderia ser amenizada se houvesse maior preocupação com a reciclagem do nosso lixo doméstico. Em média, cada saquinho de supermercado que você joga no lixo pode demorar até um século para desaparecer completamente. Só para ter uma idéia, o Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. E isso representa cerca de 10% do lixo do país.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Juliano assume presidência da Câmara
Vereador Diógenes Basegio (PDT) pediu licença do legislativo e Juliano Roso (PCdoB) assume a mesa
O vereador Juliano Roso (PCdoB) é o novo presidente da Câmara. É a primeira vez que o vereador assume a presidência da Casa por um período significativo. Roso permanece presidindo o legislativo até o final do ano. Entre as suas prioridades está a promessa de agilidade na votação de projetos que estão tramitando nas comissões, a valorização dos funcionários e o respeito à pluralidade partidária da Câmara.
A partir de hoje (19/10), Roso assume a função exercida por quase dois anos pelo vereador Diógenes Basegio que pediu licença da casa para cuidar dos seus projetos frente ao seu novo cargo de deputado estadual. A vaga será ocupada até o final do ano por Sidnei Ávila. Basegio deverá retornar no final de dezembro para renunciar o cargo de vereador para assumir o seu mandato na Assembleia Legislativa. No próximo ano, a expectativa é para que Alberi Grando, 1º suplente do PDT, assuma essa cadeira definitivamente. “Por quase dois anos procuramos desempenhar um trabalho de qualidade, valorizar os funcionários e atender bem a comunidade. Agora vou defender na Assembleia, a saúde, a educação, a agricultura e a segurança pública”, disse Basegio.
Roso pretende fazer uma gestão de transparência e de diálogo com os colegas vereadores. Ele já presidiu a Câmara em outras oportunidades durante 10 dias, quando foi 4º secretário na gestão de Décio Ramos de Lima, quando vice-presidente na gestão de Luiz Miguel Scheis e também quando Basegio presidiu. Mas será a primeira vez que um vereador do PCdoB assume o legislativo por quase três meses. “Uma oportunidade para poder adquirir mais experiência já que estou no décimo ano como vereador dessa casa. Isso é bom também para o PCdoB que vem se firmando em Passo Fundo e se estruturando. É bom que o partido tenha novos desafios e possa assumir diversas funções”, ressaltou Roso.
O vereador pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Basegio, mas articular prioridades próprias. A ideia é ter uma boa relação com o Executivo, respeitar a amplitude e a pluralidade política da Câmara, valorizar os funcionários de carreira do legislativo e os vereadores. Fazer com que as decisões sejam coletivas e priorizar a votação de projetos que tramitam nas comissões. “A intenção é encerrar o ano com um bom aproveitamento dos projetos, mesmo que muitos não sejam aprovados pelo plenário. Também vou pedir que o Executivo envie as suas proposições para que não tenhamos um atropelo de votação no final do ano”, explicou o vereador.
O vereador pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Basegio, mas articular prioridades próprias. A ideia é ter uma boa relação com o Executivo, respeitar a amplitude e a pluralidade política da Câmara, valorizar os funcionários de carreira do legislativo e os vereadores. Fazer com que as decisões sejam coletivas e priorizar a votação de projetos que tramitam nas comissões. “A intenção é encerrar o ano com um bom aproveitamento dos projetos, mesmo que muitos não sejam aprovados pelo plenário. Também vou pedir que o Executivo envie as suas proposições para que não tenhamos um atropelo de votação no final do ano”, explicou o vereador.
Fonte: http://www.onacional.com.br/noticias/politica/8949
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
TSE não consegue punir autor de site que difama Lula e Dilma
Uma das principais fontes de informação dos eleitores brasileiros, a internet tem sido também um dos grandes desafios da Justiça Eleitoral na campanha deste ano. os juízes têm dificuldade para identificar e punir os blogs que divulgam notícias falsas e ofensivas sobre os candidatos.
No caso mais recente, o ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu que era impossível punir o autor do site www.dilmentiras.com.br. A página apontava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "bebum" e a presidenciável Dilma Rousseff (PT) como preconceituosa com nordestinos.
No site, Dilma também aparecia – em uma montagem grosseira de imagens – treinando o Rebolation, hit do carnaval baiano deste ano. O autor pode ser enquadrado por calúnia, difamação e injúria.
Esse caso em particular chegou ao TSE por iniciativa de Odair Lucietto, tesoureiro da campanha da senadora e candidata Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial pelo Partido Verde. De acordo com os advogados de Lucietto, o nome do tesoureiro e seu CPF foram usados indevidamente por outra pessoa para registrar o domínio do blog Dilmentiras.
No site, Dilma também aparecia – em uma montagem grosseira de imagens – treinando o Rebolation, hit do carnaval baiano deste ano. O autor pode ser enquadrado por calúnia, difamação e injúria.
Esse caso em particular chegou ao TSE por iniciativa de Odair Lucietto, tesoureiro da campanha da senadora e candidata Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial pelo Partido Verde. De acordo com os advogados de Lucietto, o nome do tesoureiro e seu CPF foram usados indevidamente por outra pessoa para registrar o domínio do blog Dilmentiras.
Foi apenas por meio do site www.registro.br, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que Lucietto soube que os seus dados teriam sido usados por Ademir Silva Fernandez para registrar o domínio criado para divulgar propaganda contra Dilma e os petistas. Em uma representação protocolada no TSE em 25 de agosto, o tesoureiro de Marina pediu a retirada do ar do site com ofensas aos petistas e a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil a Fernandez, conforme prevê a legislação eleitoral.
O site foi tirado do ar, mas Ademir Silva Fernandez nunca foi localizado. "Todas as tentativas de notificação do suposto responsável pelo cadastramento do sítio foram frustradas", informou o ministro.
Num despacho assinado no domingo e publicado um dia depois, Joelson Dias relatou que uma notificação foi encaminhada ao suposto endereço de Fernandez, informado pela servidora HostLocation. Mas o documento foi devolvido porque o destinatário era desconhecido.
O site foi tirado do ar, mas Ademir Silva Fernandez nunca foi localizado. "Todas as tentativas de notificação do suposto responsável pelo cadastramento do sítio foram frustradas", informou o ministro.
Num despacho assinado no domingo e publicado um dia depois, Joelson Dias relatou que uma notificação foi encaminhada ao suposto endereço de Fernandez, informado pela servidora HostLocation. Mas o documento foi devolvido porque o destinatário era desconhecido.
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