Movimento Cultural Gaúcho perde cantor e compositor Avelino Fogassa

Faleceu em Passo Fundo na última sexta-feira (24), o cantor e compositor Avelino Fogassa. Ele que iniciou sua militância em Sarandi na corrente do trabalhismo, teve sua primeira filiação no PT, no município de Vicente Dutra onde foi um dos fundadores da legenda em 1979 e candidato a vereador em 1988. Trabalhou em Candiota como funcionário da antiga CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) militando no movimento sindical em oposição ao “peleguismo” que se apresentava na estatal naquele momento. Avelino era histórico militante da esquerda e do movimento cultural gaúcho, compositor desde os trinta anos, teve sua primeira composição gravada em 1988 pelo missioneiro Jorge Guedes, fez a sua filiação no PCdoB em abril deste ano com o desejo de concorrer a vereador em 2012. Diversas autoridades e lideranças políticas participaram da despedida ao apoiador histórico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), desde as ocupações na década de 80, nas fazendas Anoni e Natalino além de ter atuado nas campanhas da Frente Popular no Rio Grande do Sul. Para o presidente municipal do PCdoB, Alex Necker, “Fogassa foi símbolo de luta, deixa amigos e uma família de militantes comprometidos com a construção do socialismo, ele fará muita falta e seus ideais jamais serão apagados”. A missa de sétimo dia de falecimento de Avelino será realizada na sexta-feira dia 31 de dezembro às 18 horas na Catedral Nossa Senhora Aparecida em Passo Fundo.

Juliano visita reitor da UPF

                                                        Foto: Assessoria Imprensa UPF
 

Na tarde da quarta-feira (17), o Presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Juliano Roso (PCdoB), fez uma visita ao reitor da Universidade de Passo Fundo José Carlos Carles de Souza. Na oportunidade foi tratado sobre o Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior – PL 7.639/2010, protocolado na Câmara dos Deputados em julho de 2010. Se aprovada, a lei vai representar uma grande conquista para o modelo comunitário, uma vez que tornará clara a diferença entre comunitárias e particulares. Haverá também mais recursos públicos para auxiliar alunos, professores e técnicos administrativos, que terão melhores perspectivas para as suas carreiras, além do que, o país se beneficiará com o aumento da inclusão social na educação. Juliano apresentou a proposta de realização de um Seminário sobre o tema com as Universidades Comunitárias da região, entre elas a UPF, a Câmara de Vereadores e as entidades de classe que tenham envolvimento com a educação. O vereador colocou-se à disposição da Instituição para eventuais necessidades junto ao legislativo municipal.

Juliano que concluiu a graduação em História em 2002 na UPF tem sua trajetória política diretamente ligada à universidade, tendo sido líder do movimento estudantil universitário durante o período em que foi aluno da Instituição. Roso foi dirigente do Diretório Acadêmico América Latina Livre (DAALL), do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo (DCE) e da entidade máxima dos estudantes, a União Nacional dos Estudantes (UNE). Para Juliano “É com grande satisfação e orgulho que visito à UPF como Presidente da Câmara de Vereadores, pois, foi nesta Instituição onde construí grande parte da minha formação política.”

Tipos de carisma: da cabeça (Lula) e das mãos (Dilma)

Dilma tem o carisma do fazer: correto, bem planejado e rigorosamente cobrado. Sem perder a ternura de mulher, se mostra exigente, como deve ser.

Leonardo Boff

O Brasil conheceu ultimamente duas rupturas de magnitude histórica: elegeu um operário presidente e, em seguida, uma mulher, filha de imigrantes búlgaros, resistente da ditadura militar e testada na tortura. Isso não é sem significação. Depois de 503 anos sem alternância no poder, tempo em que as elites dominaram neste país, criaram-se as condições concretas políticas e sociais para romper esta continuidade. Um filho da pobreza, Lula, irrompeu com um carisma avassalador que modificou o cenário político brasileiro.

Agora o sucede uma mulher, Dilma Vana Rousseff. Antes de mais nada é uma mulher. Para os que vêm da cultura patriarcal e androcêntrica ainda dominante na sociedade, que não se deu conta da revolução cultural trazida pelas mulheres, há mais de um século, o fato de ser mulher não significa nada. Para muitos deles, funciona em suas cabeças, o que ensinava Aristóteles, o repetia Tomás de Aquino e que ainda guarda ressonância no Código de Direito Canônico e na psicologia de Freud: a mulher é um homem que ficou a caminho e que não chegou ainda à sua plenitude. Por isso, o lugar que lhe cabe é apenas de coadjuvante. E eis que emerge uma mulher que rompe com este preconceito e se mostra como presidente que assume conscientemente sua função. Em seguida, é uma mulher que mostrou coragem ao se opor à truculência dos que sequestravam, torturavam e matavam em nome do Estado de Segurança Nacional (entenda-se Segurança do Capital). Uma mulher que ajudou a construir uma democracia aberta, sem rancor e sem ódios, como se viu na campanha presidencial, de baixíssima intensidade ética e se qualificou brilhantemente como administradora em várias funções públicas.

Ela não tem o tipo de carisma de Lula que é o carisma da cabeça, que mais que palavras fala coisas, que diz a verdade direta e pronuncia discursos convincentes. Ela tem o carisma das mãos, do fazer: correto, bem planejado e rigorosamente cobrado. Sem perder a ternura de mulher, se mostra exigente, como deve ser.

Há carismas e carismas. A categoria carisma não pode ser monopolizada por um tipo de carisma, aquele da palavra criativa e do fascínio que suscita. Há outros tipos de carisma que não necessariamente passam pela palavra falada. Se assim fosse, Chico Buarque de Holanda não seria inegavelmente o carismático que é, pois seu carisma não se realiza pela palavra falada, mas no romance, na poesia e genialmente na música.

Expliquemos melhor este conceito de carisma que vai além do sentido dado por Max Weber. Raro na literatura grega e vétero-testamentária, foi introduzido por São Paulo que o usou dezenas e vezes em suas epístolas. O carisma está ligado a duas outras realidades: ao Espírito e à comunidade. O Espírito é entendido como a fantasia de Deus, o princípio divino de toda criatividade e invenção. Esse Espírito suscita todo tipo de carismas como da inteligência, do aconselhamento, da consolação dos doentes, do ensino, da palavra fácil, da direção de uma comunidade. O carisma não é do reino do extraordinário, mas do ordinário da vida como o de cantar, de fazer música e de entreter a comunidade. Não existe nenhum membro ocioso:”Cada qual tem o seu próprio carisma, um de um modo outro de outro”(1Cor 7,7).

Os carismas vêm do Espírito mas se destinam à construção e à animação da comunidade. Eles não são para a autopromoção mas para o serviço aos demais. Definindo: carisma é a função concreta que cada qual desempenha dentro da comunidade a bem de todos (l Cor 12,7;Ef 4,7), função entendida na fé como atuação do Espírito Criador presente na comunidade.

Apliquemos isso ao caso Dilma. Seu carisma, no entendimento acima, é o do fazimento, da administração, do governo, do planejamento de um projeto de Brasil e da diligência para que seja realizado no sentido da justiça social e ecológica, da inclusão dos destituídos, com ética pública, transparência nas decisões e controle dos procedimentos. Talvez após o carisma da cabeça convém que seja completado com o das mãos o operosas.

Para que esse carisma se realize não basta a vontade de Dilma. Precisa-se do apoio da sociedade, da boa-vontade geral e de todos os que labutam pelo bem do povo a partir dos últimos.

Leonardo Boff é teólogo.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/4605

Moradores pedem desapropriação de área na Vila Isabel

A Justiça manteve a decisão de reintegração de posse ao proprietário da área de 32 mil m² na Vila Isabel, ocupada por 82 famílias há cerca de três anos. Os moradores têm prazo de um mês para sair do local. Representantes dos moradores participaram ontem à tarde de uma audiência com o prefeito Airton Dipp. Eles pediram a intervenção do Poder Executivo para desapropriar a área, já que 52 casas foram construídas no terreno. O prefeito Airton Dipp promete dar uma resposta até a próxima quarta-feira (24).

O encontro foi realizado no gabinete do prefeito e contou com a participação de 12 ocupantes da Vila Isabel, do deputado estadual eleito Diógenes Basegio, dos vereadores Juliano Roso e Sidnei Ávila, da Uampaf, e do secretário de Habitação, Clademir Daron. O presidente da Associação dos Moradores da Vila Isabel, Rudimar dos Santos, disse que a juíza de Passo Fundo informou que manterá a decisão de reintegração de posse e que a saída será uma negociação entre o proprietário do terreno e a prefeitura. "Se não houver acordo entre os ocupantes, o município e proprietário, teremos de deixar o local", lamentou Santos.

O presidente do bairro disse que a única solução será a desapropriação do terreno pela prefeitura. Segundo informações a área estaria avaliada entre R$ 270 mil e R$ 300 mil. O prefeito disse que vai analisar a possibilidade e consultará a Procuradoria do município. Uma nova audiência com Dipp foi marcada para a quarta-feira.

Fonte: http://www.onacional.com.br/noticias/cidade/10047

Feira do livro 2010

Sempre renovamos as esperanças quando adquirimos um livro. Os livros caem na alma e fazem germinar idéias, emoções e novas formas de ver o mundo. Ali estão eles expostos na Praça da Cuia ao ar livre. Eles ficam a espera, deitados nas prateleiras a sombra das árvores da praça, prontos para serem descobertos por milhares de Dom Quixotes.  

               Todo ano o livro é homenageado em Praça Pública na Capital Nacional da Literatura.  Em tempos de internet 80 mil pessoas circularam pela Praça Marechal Floriano e descobriram novos horizontes através dos livros. A estimativa é de que 38 mil livros tenham sido comercializados.

                O que nos resta é aproveitar as leituras compradas nesta Feira e esperar 2011, ano de Jornada Literária e o novo passeio dos livros à praça.

PAC 2 prevê R$ 28 milhões para Passo Fundo

O município de Passo Fundo foi contemplado com investimentos no valor de R$ 28 milhões do Governo Federal, através da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos serão aplicados a partir de 2011, em seis projetos que englobam obras de pavimentação nas regiões dos bairros Integração, Santa Marta e Donária, elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico, estudos e projetos de manejo das águas das Bacias do Uruguai e Jacuí e elaboração do projeto Beira Trilhos, na área de habitação. Os projetos contemplados foram publicados no Diário Oficial da União de sextafeira (12/11).

O Governo Federal lançou o PAC 2 no final de março deste ano e, deu prazo até o início de junho para que municípios do grupo 1, com mais de 150 mil habitantes, apresentassem cartas-consulta. A Prefeitura apresentou dentro do prazo um conjunto de projetos e, a partir daí começaram as análises técnicas e as negociações junto ao Ministério das Cidades, com várias idas à Brasília tanto do Prefeito Airton Dipp, do Vice-Prefeito e Secretário de Planejamento, Rene Cecconello e da equipe técnica da Prefeitura, liderada por Elenice Pastore.

O prefeito Airton Dipp disse que esse é o reconhecimento de todo um trabalho que vem sendo desenvolvido pela  administração. Além disso, ressaltou a atitude republicana adotada pelo Governo Federal que contempla os municípios que apresentam os projetos conforme as necessidades da população. Cecconello informou que o resultado do processo de seleção de propostas foi publicado no Diário Oficial da União, através da portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010. Essa foi a primeira fase de seleção a serem apoiadas com recursos de Ações/Modalidades inseridas na segunda etapa do PAC 2.

Fonte: http://www.onacional.com.br/noticias/cidade/9898

Augusto Buonicore: A proclamação da República

Na luta pela substituição da monarquia pela República também se chocaram duas estratégias distintas. Uma defendia que essta mudança deveria se dar dentro da ordem, sem grande mobilização popular, outra advogava a derrubada revolucionária da monarquia.

Essas duas correntes do republicanismo estavam ligadas a distintas bases sociais. A reformista era composta, fundamentalmente, por elementos vinculados à aristocracia agrária. Os radicais às parcelas urbanas, especialmente às classes médias. O republicanismo moderado – ou conservador – tinha maior força em São Paulo e o radical no Rio de Janeiro. Embora os reformistas fossem hegemônicos nos dois estados.

Entre os republicanos mais exaltados se encontravam Silva Jardim e Lopes Trovão. Acreditavam que a República precisava “ser feita nas ruas e em torno dos palácios do imperante e de seus ministros” e que não se poderia “dispensar um movimento francamente revolucionário”. Por outro lado, ainda em 1881, o principal líder nacional dos republicanos, Quintino Bocaiúva, condenava os que “procuravam encaminhar a causa republicana para uma solução violenta e inoportuna”, os que almejavam desviar o movimento “do campo da discussão e da propaganda pacífica, para o campo da revolução armada, fazendo-o abandonar as armas da persuasão e da influência moral para substituí-la pelo facho incendiário da discórdia civil e da guerra fratricida”.

No mesmo sentido, em 1885, afirmou o republicano e grande fazendeiro paulista Prudente de Moraes: “não aceitamos a revolução como meio (...) é nosso dever representar as funções públicas como cooperadores de reformas, que operam, por partes, essa eliminação. Portanto (...) os deputados republicanos não pertencem à maioria nem à oposição governamental, não apoiam nem combatem governos, não disputam o poder no atual regime”.

No decorrer da década de 1880 estabeleceu-se uma aliança entre os “republicanos históricos” paulistas, os reformistas e positivistas do Rio de Janeiro, que isolou a ala radical do Partido Republicano Nacional. Silva Jardim, como Lopes Trovão, acabaram sendo postos à margem do movimento quando ele estava prestes a tornar-se vitorioso.

1. O surgimento do movimento republicano

Em 1868, desrespeitando as regras do jogo parlamentar, D. Pedro II indicou um membro do Partido Conservador para formar o novo governo. Caiu, assim, o ministério chefiado pelos liberais. As novas eleições, controladas pelos conservadores, deram maioria absoluta a estes. Antes de deixar a cena política a Câmara dos Deputados aprovou, por 85 votos a 10, uma moção de desconfiança em relação ao governo.

O Partido Liberal (monarquista) se dividiu. O setor radical formou o Centro Liberal pretendendo organizar “as forças democráticas contra a ditadura”. Dentro do Centro uma ala ainda mais radicalizada passou a defender a República. Em 1870 trinta liberais radicais se reuniram para formar o Clube Republicano e lançaram um Manifesto, que seria a base do novo partido político: o Partido Republicano. O documento foi assinado por 58 pessoas – a grande maioria composta de profissionais liberais e apenas um fazendeiro. O partido nasceu com pouca expressão política e nenhuma sustentação popular. Mas, a semente estava lançada.

Em 1873 realizou-se uma convenção republicana em São Paulo, que lançou os alicerces do Partido Republicano Paulista (PRP). Diferente do que ocorreu no Rio de Janeiro, dos seus 133 convencionais 79 eram proprietários de terra. Dois anos depois vários clubes republicanos provinciais se reuniram para formar o Clube Republicano Federal. O seu principal dirigente foi Saldanha Marinho. As figuras mais expressivas, Quintino Bocaiúva – presidente do partido na capital imperial – e Aristides Lobo, chefe de sua ala radical.

A secção mais forte do movimento republicano foi a de São Paulo, graças à adesão de inúmeros fazendeiros do Oeste paulista – vanguarda econômica do país. Em 1877 o PRP elegeu três deputados provinciais. E em 1884, os dois primeiros deputados republicanos para Câmara Federal: Prudente de Moraes e Campos Salles. No ano da Proclamação da República o PRP representava 25% dos eleitores paulistas. Mesmo assim continuava atrás de dois partidos monarquistas: o Liberal e o Conservador. Devemos, no entanto, relativizar esses índices como referenciais seguros sobre a opinião pública no final do império, porque apenas 1,5% da população podia votar. Somavam-se a isso as fraudes que eram regra nessas eleições.

Mas, por que os grandes fazendeiros escravistas paulistas aderiram prontamente ao republicanismo? O que os levou ao campo de oposição ao segundo reinado?

Os fazendeiros do café do Vale do Paraíba e os senhores de engenho do nordeste representavam a principal força econômica e social durante os primeiros cinquenta anos do Império. Por isso tinham forte representação política no interior do Estado monárquico brasileiro – no parlamento e nos ministérios. Com a crise da economia nordestina e das lavouras do Vale do Paraíba começou a se operar uma defasagem entre o poder econômico e o poder político.

O centro mais dinâmico da economia agroexportadora se transferiu para o Oeste paulista e o Estado brasileiro não refletiu essa mudança. Nas décadas de 1870 e 1880 essa defasagem se tornou gritante. No ano da Proclamação da República (1889) dos 59 senadores apenas 3 eram paulistas. Um número igual ao da província do Pará. Bahia e Pernambuco tinham 6 senadores cada, Rio de Janeiro 12, e Minas Gerais 20. O quadro era ainda mais grave na Câmara dos Deputados onde São Paulo possuía apenas 9 deputados, Pernambuco 13, Bahia 14, Rio de Janeiro 12, e Minas Gerais 20.

No ministério do império, raros foram os representantes dos fazendeiros do Oeste paulista. Ali também predominavam os representantes das oligarquias de Vale do Paraíba, Bahia, Pernambuco e Minas. Tudo isso era agravado pelo fato de o presidente da província não ter sido eleito pelos paulistas, e sim indicado pelo imperador, e, geralmente, não representava os setores mais dinâmicos – e poderosos – das classes dominantes locais – e, às vezes, nem mesmo era paulista.

Aos olhos dessas oligarquias, tão grave quanto a subrrepresentação política seria a forma de arrecadação e distribuição das rendas públicas. Dois meses de arrecadação da alfândega de Santos, diziam, equivalia a todo o gasto do governo imperial com a província. Para cada 20 mil réis nela arrecadados apenas 3 voltavam para ela.

Isso provocava um grande descontentamento na nova e poderosa elite econômica paulista, e a República passava a ser encarada como o melhor meio para galgar o poder no Estado brasileiro e desalojar as outras frações das classes dominantes – adequando o poder político ao poder econômico. A grande bandeira foi o federalismo e alguns chegaram mesmo a fazer propaganda ativa pela separação de São Paulo.

No Rio de Janeiro o movimento republicano teve uma base social diferente: as camadas médias urbanas. Na capital do império se destacavam as figuras de Saldanha Marinho, Aristides Lobo, Lopes Trovão, Quintino Bocaiúva e Silva Jardim. Os fazendeiros do Vale do Paraíba não tiveram qualquer relação com o Partido Republicano e permaneceram fiéis à monarquia até a Abolição, e mesmo depois.

Esse partido, no entanto, tinha menos expressão eleitoral que em São Paulo. Ainda em 1889 conseguiu apenas 1/7 da votação. No ano anterior o principal chefe do Partido Republicano, Quintino Bocaiúva, foi derrotado pelo conservador e abolicionista Ferreira Viana – por 108 votos contra 1.347.

A fragilidade do novo partido e a falta de convicções sólidas fizeram com que muitos abandonassem suas fileiras quando, em 1878, D. Pedro II chama o Partido Liberal para compor um novo governo. Entre os que o abandonaram, Cristiano Otoni e Lafaiete Rodrigues Pereira tiveram um papel importante na formação do Clube Republicano do Rio de Janeiro e na elaboração do seu Manifesto.

2. Republicanos e abolicionistas

A existência de várias classes e frações de classe no interior do movimento republicano o levou a se dividir em torno de uma série de questões importantes, entre elas a solução a ser dada ao problema da escravidão. O partido acabou assumindo uma postura de neutralidade diante da vigorosa campanha abolicionista. Apenas em 1887 o Congresso Republicano conclamou que seus aderentes libertassem os seus escravos... até 14 de julho de 1889, quando do centenário da Revolução Francesa. A maioria dos republicanos passou a aceitar a Abolição, desde que vinculada a uma indenização aos proprietários.

O Clube Republicano do Rio de janeiro apresentou, ainda em 1871, três propostas para solucionar o problema da escravidão: 1º) Deixar o problema da Abolição para as províncias; 2º) decretar a emancipação geral com indenização; e 3º) emancipar os escravos gradualmente num período de 10 a 15 anos, sem indenização. Sobre a indenização afirmava: “há muita gente que se assusta com o algarismo enorme da indenização, mas entre esse algarismo e o que se tiver de gastar com uma guerra civil, escolha que for capaz”.

Os republicanos paulistas, num documento de 1873, também deixaram clara a sua posição. Defendiam que a Abolição fosse realizada “mais ou menos lentamente, conforme maior ou menor facilidade na substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre”, e que “em respeito aos direitos adquiridos e para conciliar a propriedade de fato com o princípio da liberdade, a reforma se fará tendo por base a indenização e o resgate”. O abolicionista negro Luís da Gama recusou-se a assinar tal documento e rompeu com a direção do Partido Republicano.

Não sem razão o intelectual comunista Leôncio Basbaum chegou a afirmar: “O movimento republicano no Brasil não era de modo algum um movimento de caráter burguês, como querem alguns autores, e muito menos popular (...). E no que se refere particularmente ao PRP (...) nem mesmo se pode dizer que tenha sido progressista”. Não o foi porque estavam ausentes do seu programa a Abolição da escravidão e a reforma agrária. Júlio Ribeiro, ainda em 1885, afirmou: “os republicanos paulistas hão de ser o que são e são o que sempre foram – escravocratas ferrenhos”.

Havia, no entanto, republicanos defensores da Abolição imediata e sem indenização. Silva Jardim, ironicamente, apresentou aquela que seria a sua proposta de lei para pôr fim à escravidão. Declarou ele: “essa lei teria apenas dois artigos”. O primeiro seria “Fica abolida a escravidão no Brasil”, e o segundo: “Pedimos perdão ao mundo por não tê-la feito há mais tempo”.

O peso dos fazendeiros no movimento levou certos republicanos abolicionistas menos consequentes a fazerem concessões aos escravistas. Quintino Bocaiúva chegou a criticar José do Patrocínio por este ser antes de tudo um abolicionista e somente depois um republicano.

3. O golpe militar

Apesar da resistência dos seus setores mais conservadores, a ala radical buscou se integrar ao povo e mobilizá-lo contra a monarquia. Um exemplo desse movimento foi a Revolta do Vintém, ocorrida na capital imperial em 1880. Ela começou quando o governo criou um imposto que onerou as passagens de bonde em 20 réis. Setores de oposição, encabeçados pelos republicanos Lopes Trovão e José do Patrocínio, realizaram várias manifestações de repúdio. No dia 1º de janeiro um comício foi atacado pela polícia. A população reagiu e começou um quebra-quebra de bondes. Os distúrbios continuaram por vários dias e o exército foi convocado para reprimir os protestos.

Como resultado dos conflitos, três manifestantes foram mortos e 28 feridos. Isto acarretou a queda do gabinete e a abolição do imposto. O Partido Republicano se absteve de apoiar o movimento. Em outubro de 1881 um comício de Lopes Trovão foi interrompido por policiais e no conflito que seguiu o tribuno republicano quase foi assassinado. Esses comícios foram condenados por Quintino Bocaiúva, mas este teve de se solidarizar com os companheiros agredidos.

Em 1887 começou a crescer no interior do republicanismo a ideia de utilizar o exército para pôr fim à monarquia. Mesmo para os evolucionistas esta parecia uma opção mais adequada à mobilização popular. Rangel Pestana propôs à comissão permanente do partido uma aliança com os militares para pôr abaixo o imperador. Inicialmente ela rejeitou a ideia. Mais tarde o paulista Francisco Glicério foi ganho para a tese e chegou a sugerir a Bocaiúva que se colocasse à frente de uma revolta cívico-militar. A intensa propaganda republicana já havia solapado as débeis bases sociais da monarquia, o que levaria a uma rápida aceitação do novo regime.

Depois da Abolição, sem indenização, aumentou o tom da oposição ao PRP. No seu manifesto de 24 de maio de 1888 afirmou: “O Partido Republicano, pelos seus representantes reunidos em congresso, para tornar eficaz esse trabalho de integração das forças revolucionárias resolveu: I. Combater o 3º reinado em todos os terrenos em que a circunstâncias o coloquem”.

A radicalização tinha duas razões: 1ª) o ingresso de fazendeiros escravistas descontentes com a monarquia; e 2ª) a necessidade de marcar posição em relação à monarquia que poderia angariar apoio popular graças à Abolição. Este movimento contraditório levou o renomado republicano e abolicionista José do Patrocínio, entre outros, a abandonar o movimento e aderir à monarquia moribunda.

O último ministério do Império, empossado em julho de 1889, tentou jogar a última cartada – avançando o sinal e propondo uma reforma política e social bastante ousada para a época. Isto isolou completamente o governo imperial junto aos setores conservadores e selou o seu fim. Os escravocratas descontentes já haviam se desinteressados pelo destino da coroa, agora passavam a temer a própria existência de uma monarquia simpática à anarquia. O grande temor passava ser a reforma agrária.

O novo ministro dirigindo-se a D. Pedro II afirmou: “Vossa Majestade terá seguramente notado que em algumas províncias agita-se uma propaganda ativa cujos intuitos são a mudança de Governo (...). No meu humilde conceito é mister não desprezar essa torrente de ideias falsas e imprudentes cumprindo enfraquecê-la, inutilizá-la, não deixando que se avolume (...). Chegaremos a este resultado, senhor, empreendendo com ousadia e firmeza largas reformas na ordem política social e econômica, inspiradas na escola democrática. Reformas que não devem ser adiadas para não se tornarem improfícuas, O que hoje bastará, amanhã talvez seja pouco”.

No dia 11 de julho foi apresentada a proposta de reforma: Ampliação do colégio eleitoral, exigindo que o eleitor soubesse ler e escrever e tivesse profissão reconhecida – mantida a exclusão das mulheres –, maior autonomia das províncias e municípios, liberdade de culto, fim da senatoria vitalícia, eleições diretas dos intendentes municipais e a indicação dos presidentes das províncias a partir de lista tríplice formada através de eleições, reforma das leis de terras que facilitassem a sua aquisição. O objetivo do governo era roubar algumas das bandeiras da oposição republicana e assim ampliar sua base social. Em alguns casos a plataforma imperial era mais avançada, pois apresentava concretamente uma proposta de reforma agrária. Diante de uma proposição, considerada carbonária, a Câmara dos Deputados aprovou por 79 votos a 20 uma moção de desconfiança ao governo e foi dissolvida.

Aproveitando-se da crise política os republicanos aumentaram a sua propaganda junto ao Exército. No dia 11 de novembro Rui Barbosa, Benjamim Constant, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva e Francisco Glicério se reuniram na casa do marechal Deodoro da Fonseca para convencê-lo a comandar um golpe de Estado contra o imperador. Ele ainda não havia se decidido, pois era contra o governo e não contra o regime. Apenas se decidiu às vésperas e, em 15 de novembro, liderou o golpe que pôs fim à monarquia.

4. A Proclamação da República e a formação do Estado burguês

A Proclamação da República foi um dos marcos da revolução burguesa no Brasil – um momento de nossa ruptura incompleta. Houve um deslocamento das frações mais arcaicas da classe dos grandes proprietários rurais, passando o poder político para a sua fração mais dinâmica: a dos produtores e exportadores de café de São Paulo. Isto explica a manutenção de uma estrutura econômica assentada no latifúndio, no trabalho semisservil e na agroexportação.

Como já afirmou o professor Décio Saes, no seu clássico A formação do Estado burguês no Brasil, a Proclamação da República foi um marco na adoção de um novo sistema jurídico-político. Transformou o Estado brasileiro num Estado burguês. Embora não tivesse o dom de imediatamente impor o predomínio de relações de produção tipicamente capitalistas, assentadas no trabalho assalariado, o novo Estado criou as melhores condições para a expansão de formas capitalistas de exploração do trabalho.

Como já afirmei em capítulo anterior “o Brasil conheceu no final da década de 1880 e início de 1890 transformações políticas importantíssimas. Este período representou um marco no processo de revolução política burguesa. Abriu caminho para que a revolução continuasse o seu caminho e as relações de produção capitalistas pudessem se impor sobre o conjunto da economia – o que só ocorreria muitas décadas depois”.

As transformações políticas do Estado antecederam as transformações econômicas e a própria hegemonia política do setor industrial sobre o Estado. Existiu uma natural defasagem entre o ritmo da transformação política e o da transformação econômica. A primeira abriu caminho para que a segunda pudesse se desenvolver mais rapidamente. Mais do que exceção essa parece ter sido a regra das revoluções políticas burguesas.

*Augusto Buonicore é historiador, mestre em ciência política pela Unicamp e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. Este texto foi retirado de um capítulo do livro “Marxismo, história e revolução burguesa: encontros e desencontros” da editora Anita Garibaldi.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=141568&id_secao=1

Cai liminar que suspendia o ENEM

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, derrubou a liminar que suspendeu o Enem 2010 ( Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão é do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do TRF da 5ª Região, sediado em Recife. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve se reunir ainda hoje com o desembargador.

O Ministério da Educação (MEC) trabalhou em duas frentes. Primeiro, apresentou suas razões para cassar a liminar junto à própria juiza Karla de Almeida Miranda, da 7ª Vara Federal do Ceará, que determinou a suspensão a prova, e depois entrou com o mesmo pedido no Tribunal Federal de Recife. O desembargador justifica sua decisão com um prejuízo de R$ 180 milhões aos cofres públicos e que a suspensão “causa transtornos a mais de 3 milhões de estudantes que têm vestibular no final do ano”.

O MEC deve divulgar, ainda hoje, quais serão as próximas medidas com relação as provas do Enem. Mais de 3 mil alunos se disseram prejudicados com as falhas em cadernos de provas e no preenchimento do gabarito das provas. O MEC estuda a aplicação de uma nova prova para estes estudantes.

Fonte:http://sul21.com.br/jornal/2010/11/cai-liminar-que-suspendia-o-enem/

Educadores defendem o ENEM

Suspenso desde o início desta semana, por erros na impressão de um lote das provas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está suscitando um debate esperado desde a reformulação do exame pelo Ministério da Educação, em 2009. Criado, em 1998, com o objetivo de avaliar o conhecimento dos alunos do ensino, o Enem passou, no governo Lula, a representar a democratização do acesso às universidades públicas e particulares.

No ano passado, o Exame passou a usar uma mesma questão para testar o conhecimento do aluno em diversas disciplinas. Nos últimos dois anos, o Exame sofreu um descrédito, devido a falhas na aplicação. Issso, no entanto, alertam educadores brasileiros, não tira o mérito da importância da prova para a qualidade do ensino.

O professor da Associação Beneficente Sargento Cordeiro (ABSC) Cristiano Fretta, que prepara alunos para o Enem e vestibulares, aprova o exame de avaliação do ensino médio, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC). “É uma prova que estimula o raciocínio lógico e evita que os estudantes se utilizem do famoso decoreba para as provas. Além de serem questões interdisciplinares, que acabam com a separação das áreas, principalmente português e literatura”, argumenta.

Outro aspecto apontado por Fretta, que justificaria o estranhamento de alguns profissionais da área e dos alunos com o Enem, é que, a avaliação do aprendizado por meio do exame reflete a qualidade do ensino em sala de aula ao longo do ensino fundamental e médio. “O ensino brasileiro não aplica o conteúdo de forma interdisciplinar como está previsto nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Então, quando o aluno chega ao Enem, estranha”, fala.

Segundo o secretário de Educação de Canoas, Paulo Ritter, que trabalhou no MEC, a participação dos estados e dos municípios é fundamental para orientar os professores a seguir os PCNs. Os parâmetros podem ser adaptados a cada região do país, pelos gestores municipais e estaduais, que têm auntonomia para isso. Ritter considera que a metodologia interdisciplinar, que trabalha as diferentes áreas de forma transversal, é um desafio mundial da educação. “É preciso unir os conteúdos das diversas áreas do conhecimento, tirando do professor o trabalho segmentado”.

Paulo Ritter foi um dos criadores do primeiro curso popular preparatório do Enem, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), e defende que o Exame é fundamental para propiciar o acesso dos alunos que não teriam condições de ingressar nas universidades particulares. O Enem possibilita que estes alunos alcancem a média necessária para conquistar a bolsa de estudo do Programa Nacional Universidade para Todos (ProUni). “Os erros que ocorreram nestes dois últimos anos não podem ser motivo para questionar o Exame em si. Aqui na Ulbra, por exemplo, por meio do Enem, 700 alunos estudam ou se formaram com o ProUni”, salienta.

Reitores defendem o exame

Reitores de universidades federais declararam nesta quarta-feira, 10, apoio ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas instituições públicas de educação superior. Eles avaliam que as falhas ocorridas, neste fim de semana, não afetam a sua credibilidade. As falhas ocorreram em função de erros de impressão no caderno de respostas, no primeiro dia de prova (sábado, 6).

O Conselho Nacional de Secretários de Educação também se manifestou, por meio de nota oficial, nesta quarta (10), em apoio ao Enem. A presidente Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde falou com o Sul21 e reiterou a posição dos secretários estaduais de Educação. “Há mais de dois anos trabalhamos com o MEC para buscar a democratização do Ensino Médio e Ensino Superior. Nestas discussões surgiu a reformulação do Enem, que entendemos como uma ferramenta importante, especialmente para a entrada na universidade”, salientou.

Segundo a presidente, que é secretária de Educação do Paraná, ao se propor um processo avaliativo dos alunos está se propondo também uma avaliação do que os alunos estão aprendendo. “Por isso, apoiamos que se tenha uma avaliação. Precisamos saber o que de fato estamos ensinando aos nossos alunos”, disse Yvelise.

Sobre a aplicação da prova e os problemas ocorridos este ano, Yvelise diz que com a universalização da prova, o Enem assume uma enorme dimensão, tornando impossível que o controle seja feito por único órgão.

Máfia dos vestibulares

O professor de literatura e blogueiro Idelber Avelar ressalta dois aspectos do debate que surgiu sobre o Enem ao longo da semana. Um é sobre a importância do Exame para acabar com o atual processo de vestibular brasileiro, que favorece a lógica de mercado da educação com a propagação exponencial dos cursinhos pré-vestibulares, que priorizam a decoreba e não valorizam a interpretação, a leitura, o raciocínio lógico, a análise do conteúdo aplicado à sua realidade nem os temas que cercam o cotidiano dos jovens.

“Existem arranjos entre editoras e pequenas universidades, por exemplo, que fazem um verdadeiro cartel de livros que precisam ser adotados pelos cursinhos, que alimentam a máfia da indústria de preparação para o vestibular”, acusa Avelar. Ele defende o Enem e argumenta que, na sua maioria, os professores das escolas brasileiras aprovam o exame de âmbito nacional, proposto pelo MEC.

O professor, que hoje vive fora do país, conta que chamou a sua atenção a repercussão dada às falhas do Exame, no final de semana. “Fiquei impressionado com os ataques virulentos da imprensa às falhas de parte das provas. E, se tu fores fazer uma comparação, os problemas das provas este ano atingem um universo de 0,06% de todo o processo de aplicação do exame, que é o mesmo percentual de urnas anuladas na eleição. Vocês ouviram falar tanto em urnas anuladas este ano?”, questiona.

Novas provas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10), em Moçambique, que “a Polícia Federal vai fazer todas as investigações para saber o que aconteceu efetivamente”. Lula declarou que, “se for necessário”, o Ministério da Educação realizará novas provas. E frisou: “o Enem vai continuar sendo fortalecido e nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade”.

A suspensão da validade das provas do Enem deixa em aberto o destino que será dado a pelo menos 48.458 vagas oferecidas por instituições federais. Das 84 universidades e instituições que participam do exame, este ano, 36 dependem exclusivamente do exame para selecionar os alunos que ingressarão na universidade.

Participação

Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que concluíram o ensino médio em anos anteriores. O Enem é obrigatório para os estudantes que concorrem a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular. No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por exemplo, a média do aluno que faz o Enem representa 20% da nota do vestibular. Mas, o exame não é critério obrigatório para realizar o vestibular da Ufrgs.

As universidades possuem autonomia e podem optar entre quatro possibilidades de utilização do novo exame como processo seletivo:
- Como fase única, com o sistema de seleção unificada, informatizado e on-line;
- Como primeira fase;
- Combinado com o vestibular da instituição;
- Como fase única para as vagas remanescentes do vestibular

Fonte: http://sul21.com.br/jornal/2010/11/educadores-defendem-enem-e-importante-para-o-futuro-do-ensino-brasileiro/

Vitórias devem embalar crescimento do PCdoB no RS

O balanço eleitoral do partido é muito positivo e os novos desafios grandiosos. A partir dessa constatação a Comissão Política do CE do PCdoB RS realizou seu primeiro encontro após a eleição em segundo turno que garantiu a vitória de Dilma. Através da sua participação nos governos, parlamentos e movimentos sociais, o partido agora almeja mais crescimento.

Em uma exposição de quase uma hora, o presidente estadual Adalberto Frasson fez balanço da eleição. Além da vitória inédita de Tarso já no primeiro turno e a conquista da eleição de Dilma num segundo turno muito disputado, Frasson deu destaque especial a vitória dos comunistas no estado, com a reeleição de Manuela, com quase meio milhão de votos e a eleição de um segundo deputado federal, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e vereador de Caxias do Sul, Assis Melo. "Com a ampliação da nossa representação na Câmara Federal, com Manuela e Assis, junto com a manutenção do espaço do partido na Assembleia do RS, com a reeleição de Raul Carrion, nós tivemos pleno êxito no nosso projeto aqui no estado", afirmou.

Rio Grande em transformação

Um desafio que está colocado na ordem do dia para os comunistas, segundo Frasson, é dar contribuição decisiva para a construção e o êxito do novo governo estadual que inicia no dia 1º de janeiro de 2011. "Este governo, desde o seu início, precisa garantir a implementação dos seus compromissos programáticos com a construção de uma união em favor das mudanças que o estado precisa e uma maioria política na Assembleia, tendo como base as forças políticas que o elegeram - o núcleo de esquerda (PT, PSB e PCdoB) ".

Até o momento, o PCdoB foi contemplado com apenas uma secretaria: a do Turismo, que será assumida pela ex-candidata ao Senado Abgail Pereira. O partido ainda está negociando uma participação adequada a importância da legenda e seu compromisso com o projeto.

Eleições municipais

Construir o êxito dos governos Dilma e Tarso no RS, a partir de agora, articula-se com o projeto estratégico do PCdoB visando seu crescimento. A ideia central é combinar a participação do partido nos executivos, assim como na atuação dos seus mandatos parlamentares, com a construção partidária. O objetivo é um partido mais forte e preparado para o embate eleitoral de 2012. Como destaque a possibilidade de disputar o governo da prefeitura da capital.

Vídeo: Haddad dá uma surra na Globo com o ENEM

 Assista aqui:
http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/11/09/video-haddad-da-uma-surra-na-globo-com-o-enem/

Presidente do Gaúcho visita Juliano Roso

                                          Foto: Assessoria Imprensa Câmara

Na tarde desta quarta-feira (03/11), o vereador Juliano Roso, presidente da Câmara de Passo Fundo recebeu a visita do presidente do Sport Club Gaúcho, Gilmar Rosso. Durante o encontro foram tratados assuntos como os preparativos do Gaúcho para a disputa da segundona, a busca por patrocínio, a busca de um campo que possa servir de casa para a equipe e projetos futuros da diretoria. O vereador Juliano Roso sugeriu que o Gaúcho apresente um projeto para receber o apoio da Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo Federal. Roso garantiu que pelas relações políticas que tem poderá intermediar para que o Gaúcho seja beneficiado com um programa social, direcionado ao esporte amador, mas que beneficiará o clube como um todo. Roso falou que ainda neste ano estará em Passo Fundo para a realização de um seminário sobre a lei, o responsável pelo projeto e representante do Ministério dos Esportes, Ricardo Capélli e possivelmente o ministro Orlando, onde será possível encaminhar pessoalmente as propostas. Roso colocou a Câmara a disposição do Gaúcho para apoiar no que for preciso.

Fonte: http://www.cmpf.rs.gov.br/?pagina=conteudo&parametro1=comunicacao_social&parametro2=noticias&parametro3=5297

Natal de Passo Fundo terá árvore de 12metros de altura

                                           Foto: Assessoria Imprensa Câmara

Uma comissão formada por entidades de Passo Fundo que estão desenvolvendo o projeto de decoração do Natal do município, esteve nesta quarta-feira, dia 3 de novembro, visitando o Legislativo Municipal. Eles foram recepcionados pelo presidente em exercício, Juliano Roso, e objetivavam solicitar apoio dos vereadores para a aprovação do projeto que libera um valor de R$ 15 mil  para a realização do Projeto Passo Fundo Natal dos Presépios. O valor deverá ser utilizado para a condição de uma árvore de 12metros de altura que será colocada em frente à Catedral Nossa Senhora Aparecida.
O projeto foi protocolado na Casa pelo Executivo ainda na tarde de ontem e já passou pela primeira pauta. Deve agora ser analisado pelas comissões para entrar em votação. Roso se comprometeu em agilizar o processo para que este dinheiro seja liberado o quanto antes para que o projeto seja colocado em prática. Ele disse que conversará com todos os vereadores para que estes dêem preferência para a matéria.

http://www.cmpf.rs.gov.br/?pagina=conteudo&parametro1=comunicacao_social&parametro2=noticias&parametro3=5293 

Livro sobre história do PCdoB será lançado no dia 9 em Porto Alegre

O lançamento é uma promoção conjunta dos mandatos do deputado Raul Carrion e Manuela d’Ávila. Participam da sessão de autógrafos os organizadores José Carlos Ruy e Augusto Buonicore, e os autores Raul Carrion e Diorge Konrad, além de dirigentes da legenda, parlamentares e militantes.

A publicação reúne fatos, dados, informações, interpretações de episódios históricos e opiniões acerca da presença do Partido Comunista do Brasil na história brasileira.

A obra é composta por textos de Augusto Buonicore, Diorge Konrad, Raul Carrion, Romualdo Pessoa Campos Filho, quatro historiadores; Loreta Valadares (in memoriam), professora de Ciência Política; José Carlos Ruy e Osvaldo Bertolino, dois jornalistas; Aldo Arantes, advogado e ex-deputado federal. Há ainda um raro depoimento de João Amazonas, no qual discorre sobre sua vida e traça um painel vivo da trajetória da legenda que liderou por décadas.

A obra remonta a 1997, quando a direção nacional do Partido, por proposição de João Amazonas, constituiu uma comissão especial para redigir a história do Partido. Amazonas, à época, apresentou a diretriz que regeria o trabalho: nada de interpretações triunfalistas que alardeassem tão somente os acertos, mas uma análise viva, crítica, multilateral, alicerçada em fontes históricas sólidas.

“O PCdoB é uma legenda que beira os 90 anos, em um país em que os partidos, em sua maioria, têm vida efêmera e precária”, afirma Carrion. 

Fonte: http://www.vermelho.org.br/rs/noticia.php?id_noticia=140730&id_secao=113