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O prefeito Airton Dipp comemorou nesta manhã a assinatura do contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para a execução de obras dentro do programa Pró-cidades. O empréstimo de 9,8 milhões de dólares será aplicado em obras para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Passo Fundo, por meio da implementação de projetos de desenvolvimento urbano integrado, da melhoria do transporte e da mobilidade urbana, do fomento do desenvolvimento econômico local e do fortalecimento da gestão municipal.
Acompanharam a assinatura, feita na sede do Banco, em Brasília, além do prefeito, o vereador Luiz Miguel Scheiss, presidente da Câmara de Vereadores, e os secretários de Gabinete, Giovani Corralo e de Planejamento, René Cecconello, estes últimos que coordenaram a organização e desenvolvimento dos projetos para obtenção do financiamento.
Conforme Dipp este primeiro financiamento é muito importante para a cidade e, com certeza abriu portas para próxima busca de crédito. “ O trabalho realizado pelos técnicos do BID e pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Passo Fundo foi essencial para chegarmos neste momento. O apoio e a aprovação dos vereadores também foi decisiva. Agora vamos realizar as obras necessárias e nos próximos 4 anos, mudar a vida dos passo-fundenses”, concluiu.
A liberação do dinheiro será feita em etapas e segundo o prefeito, um valor equivalente a 10% do total deverá ser depositado logo na conta da Prefeitura, para que se possa iniciar o processo de licitações para as obras previstas no projeto. O prefeito destacou ainda que foi reafirmado o compromisso de executar obras de qualidade para atender importantes demandas dos passo-fundenses. “ Assumimos um compromisso com o Banco de fiscalizar e acompanhar a execução de todas as etapas das obras, primando pela qualidade do produto final”, concluiu.
O valor total do investimento a ser realizado no município será de US$ 19.600.000,00, sendo 50% por cento através do financiamento do BID, e 50% por cento com recursos próprios do município. A taxa de juros do financiamento será a LIBOR de 3 meses, com prazo de desembolso de quatro anos, com um ano de carência e vinte anos para amortização da dívida, totalizando o prazo de vinte e cinco anos de duração do contrato.
Os principais componentes do programa e as categorias de gastos a serem financiados estão estruturados em quatro componentes:
Componente I: Transporte e Mobilidade Urbana. Contempla obras de infraestrutura destinadas a melhorar a circulação viária do município. Financiará três subcomponentes principais: estruturação de um anel viário e de binários na área central; implantação de vias de acesso aos distritos rurais de Bela Vista, Bom Recreio e São Roque, que incluem melhorias nas condições das vias, pavimentação e sinalização; e modernização dos sistemas de semáforos, por meio da implantação de mecanismos de Controle de Trânsito por Áreas(CTA) e do uso da tecnologia Light Emitting Diode(LED) para reduzir seus custos de operação.
Componente II: Desenvolvimento Urbano e Estruturação de Áreas Verdes. Financiará as seguintes ações: o desenvolvimento de um Plano Urbanístico para a Região Sudoeste/Perimetral Sul, que definirá as diretrizes de ordenamento espacial da principal zona de expansão da cidade, e financiamento dos projetos identificados como prioritários no referido plano, tais como a construção de praças, equipamentos comunitários e sociais; a elaboração de um Plano de Estruturação Áreas Verdes e de Recreação do município, com o objetivo de identificar as principais áreas para melhorar o entorno urbano e ambiental da cidade. O componente prevê o financiamento dos equipamentos identificados como prioritários no referido plano, tais como a construção e/ou a melhoria de praças e parques, bem como de áreas de esportes e recreação.
Componente III: Desenvolvimento Econômico Local. O componente pretende estruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico(SDE), por meio do fortalecimento de seu quadro técnico e da implantação de ferramentas para promover o desenvolvimento de segmentos estratégicos da economia local. Para tanto, o componente financiará: a formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Local (PEDEL); a formulação de dois Planos Estratégicos Setoriais (PES) nos setores-chave, a serem identificados no PEDEL; um estudo de viabilidade e um projeto para a implantação de uma Plataforma Logística Intermodal; e o desenvolvimento e a implantação de um programa de apoio empresarial, de atração de investimentos e de estruturação de planos de trabalho para diferentes setores da Secretaria.
Componente IV: Fortalecimento Institucional. O programa financiará as seguintes ações destinadas a fortalecer as áreas técnicas de maior prioridade da PMPF: contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de dois planos diretores – o Plano Integrado de Saneamento e o de Transporte Urbano e Mobilidade; aquisição de equipamentos de computação e software para aplicações nas áreas de gestão de projetos e desenvolvimento urbano; capacitações específicas para as Secretarias de Planejamento, de Transporte, Mobilidade e Segurança, e de Desenvolvimento Econômico; e aquisição de software especializado para o controle e a gestão de tráfego e a capacitação dos funcionários da STMUS em sua aplicação.
Administração do Programa: O programa financiará as seguintes rubricas: contratação de consultores individuais para apoiar na execução da operação e prestar assessoria em aspectos técnicos da operação; aquisição do sistema de informática para o gerenciamento do programa; gastos associados ao monitoramento de indicadores e avaliação do programa; custos das auditorias; e atividades relacionadas à implantação do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do programa.
O impacto do programa poderá ser medido por meio dos seguintes indicadores: redução nos tempos de deslocamento e custos de transporte na cidade; valorização imobiliária nas áreas beneficiadas; aumento do número de pessoas cobertas pelos serviços sociais; aumento da captação de investimentos do município; e desenvolvimento e atualização de instrumentos e sistemas de planejamento setorial.
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